Carteira de Identidade Nacional (CIN) na blockchain: Entenda os prós e contras da CIN no Brasil

CIN: Carteira de Identidade Nacional

O governo iniciará a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) utilizando a tecnologia blockchain, conforme divulgado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Este avanço tem como objetivo principal a prevenção de fraudes e a promoção de maior consistência e integridade no registro de dados nos diversos órgãos públicos, garantindo assim uma maior segurança e confiabilidade nas informações dos cidadãos.

Facilitação da Cobrança de Impostos

Do ponto de vista administrativo, uma identidade única pode simplificar e tornar mais eficiente a cobrança de impostos. Ao consolidar informações financeiras e pessoais em um único sistema, torna-se mais fácil para os órgãos fiscais monitorar transações, identificar irregularidades e garantir que todos paguem sua parte justa. Isso pode resultar em sistemas fiscais mais transparentes, mas também levanta preocupações sobre privacidade e segurança de dados.

Controle de massas: conspiração ou algo real?

Uma identidade única pode ser uma ferramenta poderosa nas mãos de governos ou entidades centralizadas. Ao ter um registro único de cada cidadão, é mais fácil monitorar, rastrear e, em alguns casos, controlar ou influenciar comportamentos e movimentos. Em regimes autoritários ou em situações onde a privacidade é comprometida, isso pode levar a preocupações sobre vigilância excessiva, restrição de liberdades e potencial abuso de poder.
Vale lembrar que o Brasil não é e nem está perto de ser uma ditadura, porém, vale a pena pensarmos em todas as vertentes e sempre nos prepararmos para seja qual for o cenário futuro.
A Ditadura não é uma realidade distante, afinal, coforme o mapa abaixo, diversos paises enfrentam problemas com instabilidade política:

Mapa da ditadura ao redor do mundo: a maior parte dos países possuem regimes de ditadura ou são parcialmente livres

Agora que entendemos e passamos pelos principais pontos, vamos entrar nos prós e contras da utilização da carteira de identidade nacional (CIN) na blockchain

Prós da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Blockchain:

Segurança e Prevenção de Fraudes

A blockchain é uma tecnologia que permite o registro de informações de forma imutável. Isso significa que, uma vez que os dados são inseridos, não podem ser alterados sem deixar um rastro. Isso pode ajudar a prevenir fraudes e falsificações de identidade.

Consistência de Dados

A emissão e verificação de identidades podem se tornar mais eficientes, reduzindo a necessidade de processos burocráticos e papelada.

Contras da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Blockchain:

Centralização

Apesar da blockchain ser frequentemente associada à descentralização, o fato de o Serpro ser o órgão responsável pela emissão da CIN pode levar a preocupações sobre a centralização do controle. Isso pode contradizer um dos principais benefícios da blockchain, que é a eliminação de intermediários e pontos centrais de falha.

Privacidade

A imutabilidade da blockchain pode levantar preocupações sobre a privacidade dos dados. Se informações sensíveis forem registradas de forma incorreta ou comprometida, corrigi-las ou removê-las pode ser um desafio.

Complexidade Tecnológica

Implementar uma solução baseada em blockchain pode ser tecnicamente complexo e requerer treinamento e adaptação por parte dos órgãos expedidores.

Custos Iniciais

A implementação de uma nova infraestrutura tecnológica pode ter custos iniciais significativos, tanto em termos financeiros quanto em recursos humanos, isso inclui uma grande demanda de impostos sendo utilizados para a implementação da CIN.

O uso será obrigatório para todos

Os órgãos vão ser obrigados a adotar os padrões da Carteira de Identidade Nacional, ao receber o documento impresso, as pessoas podem acessar o aplicativo do governo federal (GOV.BR) e emitir a CIN em formato digital

O que esperar para a CIN?

Enquanto a identidade única pode trazer benefícios em termos de eficiência administrativa e redução de fraudes, é crucial equilibrar esses benefícios com direitos fundamentais, como privacidade e liberdade. A implementação de sistemas de identidade única deve ser acompanhada de salvaguardas robustas para proteger os direitos dos cidadãos e evitar potenciais abusos. Além disso, a transparência na gestão e uso desses sistemas é fundamental para garantir a confiança do público e evitar mal-entendidos ou preocupações infundadas.

DREX + CIN: o que significa o real digital com a CIN?

A implementação do real digital e da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na blockchain pelo governo brasileiro representa um avanço significativo na modernização e digitalização de serviços públicos. No entanto, a centralização desses serviços, especialmente em uma blockchain privada e centralizada, pode levantar preocupações significativas em relação à privacidade e à segurança dos dados dos cidadãos

Privacidade

A privacidade dos usuários é outra preocupação primordial quando se trata de centralizar informações sensíveis em uma blockchain. Mesmo que a tecnologia blockchain seja conhecida por sua segurança e transparência, uma implementação inadequada ou falhas de segurança podem comprometer a confidencialidade dos dados dos usuários. Além disso, questões relativas ao consentimento e ao controle sobre as informações pessoais precisam ser meticulosamente abordadas para evitar violações de privacidade e garantir a conformidade com as leis de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

Também leia nosso artigo sobre DREX: porque a moeda digital brasileira é motivo de preocupação

Bitcoin e criptomoedas: sua forma de proteção e rentabilidade no curto e longo prazo

Bitcoin e outras criptomoedas revolucionaram o mundo financeiro ao oferecer uma forma descentralizada de moeda digital. Uma das características mais notáveis do Bitcoin é sua segurança robusta, proporcionada pela tecnologia blockchain, Isso torna o sistema extremamente resistente a fraudes e ataques, oferecendo uma proteção sólida aos investidores.
No que diz respeito à rentabilidade, o Bitcoin e outras criptomoedas têm mostrado um desempenho impressionante ao longo dos anos, muitos veem o Bitcoin como uma reserva de valor, comparável ou até melhor que o ouro.

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